Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga…
Prorrogada obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
Os produtores rurais que ainda utilizam a nota fiscal em papel para comercializar seus produtos terão mais tempo para migrar…
