Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009).…
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976/24, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as…
FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado…
