Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
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O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o…
O primeiro quadrimestre deste ano ficou marcado com o nascimento de 1.775 bebês em Roraima. O dado compreende os nascimentos…