Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) — que incluem a proibição…
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em…
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo…
Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades
O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na…
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de pessoas ou grupos por conta da idade. A…
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores,…
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como…
Dr. Claudio Cirurgião pede medidas para modernizar aparelhos do Centro de Radioterapia de Roraima
Deputado Dr. Claudio Cirurgião usou a tribuna para pedir equipamentos modernos para o Centro de Radioterapia de Roraima Durante sessão…
Brasil adota medidas para reduzir dependência de fertilizantes importados
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou uma série de iniciativas para aumentar a produção nacional de fertilizantes…
MP do Governo concede subsídios a produtores gaúchos, mas medidas são limitadas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (31.07) a medida provisória que havia prometido, autorizando a concessão de subsídios para produtores…