Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme…
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No mês de sensibilização pelo fim da violência contra a mulher, um desafio da segurança pública no Estado, as delegadas…
Na tarde desta segunda-feira, 3, o Governo de Roraima firmou um compromisso com o Unfpa (Fundo de População das Nações…