Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e…
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São Paulo/SP. Posto contará com equipamentos novos e layout dinâmico, com capacidade para emissão de 160 passaportes diariamente. Atualmente, a…
O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente…
O Governo de Roraima, por meio da PCRR (Polícia Civil de Roraima) iniciou nesta terça-feira, 24, a emissão da Carteira…
Rio de Janeiro/RJ. Na manhã de quarta-feira, 31/7, a Polícia Federal prendeu um homem procurado por dívida de pensão alimentícia, no…
Na manhã deste sábado, dia 22, os moradores de cerca de 300 lotes do Jardim Satélite, no bairro Murilo Teixeira,…
Os produtores rurais têm até 18 de julho para emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2024 gratuitamente,…
A Polícia Civil de Roraima, através do Instituto de Identificação Odílio Cruz, estará emitindo carteiras de identidade na área rural…
A partir da próxima segunda-feira, 6, a Prefeitura de Boa Vista começa a emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar…
Em uma iniciativa para modernizar e agilizar os procedimentos de certificação sanitária, o Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (03.04)…