Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos…
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Com o objetivo de construir políticas públicas educacionais destinadas ao fortalecimento do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano),…
O prefeito Arthur Henrique assinou na tarde desta quinta-feira, 14, no Palácio 9 de Julho, a Ordem de Serviço para…
A Prefeitura de Boa Vista, reforçando seu compromisso com a valorização dos artistas locais, lança o primeiro curso do Programa…