Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM…
Aprovado PL que determina autoescolas a adaptarem veículos para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
O Projeto de Lei nº 239/2023, que dispõe sobre os Centros de Formação de Condutores adaptarem seus veículos para a…
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto…
Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as…
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas…
Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio…
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em…
STF determina que Bayer pague R$ 1,3 bilhão à Aprosoja por cobrar patente vencida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesya terça-feira (12.03) rejeitar um recurso contra a decisão do Tribunal…
PL determina que Governo distribua mudas e sementes para revitalização ambiental
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa incentivar a recuperação do meio ambiente e cumprir metas do Acordo…
