Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3995/23, que…
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha…
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…
Senado aprova desoneração da folha de pagamento com impacto positivo para o agronegócio
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1847/2024, que estabelece um regime de transição para a…
FPA diz em nota que trabalhará pela desoneração da cesta básica
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares Produtivas, formada por 26 bancadas, emitiu…
FPA apresenta projeto de lei para desoneração da cesta básica nacional
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um marco na luta contra a carestia alimentar no país. Sob a liderança…
