Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer vagas de creche aos…
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2176/24 prevê a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC)…
Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira…
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente reconhecidas e homologadas pela Fundação…
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de…
Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4…
MP do Governo concede subsídios a produtores gaúchos, mas medidas são limitadas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (31.07) a medida provisória que havia prometido, autorizando a concessão de subsídios para produtores…