Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios –…
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o…
Prefeitura inicia processo de emissão de Certidões de Cadastro Imobiliário para moradores do Jardim Satélite
Na manhã deste sábado, dia 22, os moradores de cerca de 300 lotes do Jardim Satélite, no bairro Murilo Teixeira,…
Bebês nascidos em Roraima saem de maternidades com Certidão de Nascimento
O primeiro quadrimestre deste ano ficou marcado com o nascimento de 1.775 bebês em Roraima. O dado compreende os nascimentos…
Prefeito Arthur entrega certidões de cadastro imobiliário para moradores do Monte das Oliveiras
A noite desta terça-feira, dia 12 de março, foi de comemoração para 152 famílias que moram na área de interesse…
