Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de…
Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades…
Senado autoriza empréstimos de U$ 300 milhões com garantia da União para a Bahia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) duas autorizações para empréstimos internacionais com garantia da União para o estado…
Plínio celebra decisão que autoriza licença para asfaltamento da BR-319
Da tribuna do Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou decisão da Justiça que voltou…
CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo…
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de…
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as…
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso
O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta…
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em todo o Brasil a cobrirem as vagas de estacionamentos descobertas…
Governador assina Projeto de Lei que autoriza recomposição de 4,62% nos salários dos servidores
O governador Antonio Denarium assinou nesta sexta-feira, 20, o Projeto de Lei que autoriza revisão anual dos salários com recomposição…