Proposta aumenta possibilidade de prisão durante o período eleitoral
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os…
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024, da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e…
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da…
Atlético-GO derrota Fluminense e aumenta jejum do Tricolor Carioca
Neste domingo, o Atlético-GO voltou a ser um obstáculo difícil para o Fluminense, vencendo por 1 a 0 no Estádio…
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o…
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou…
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora…
Passo atrás: Governo reduz prazos e aumenta juros para financiamentos de produtores
Durante a Expointer, em Esteio (RS), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou com grande alarde a prorrogação dos prazos…