Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor…
Brasil perde mais de 20 milhões de toneladas de alimentos por pragas que atacam armazéns
A produção de grãos no Brasil, que movimenta bilhões de reais e alimenta tanto o mercado interno quanto externo, enfrenta…
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
O Projeto de Lei 2316/24 regulamenta o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e nas embalagens de alimentos. O texto…
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O Projeto de Lei 2649/24 cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar), que prevê certificação para empresas…
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa…
Deputados analisam projeto que prioriza alimentos frescos e orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2481/24, que cria o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar…
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul
O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública…
Senado avança em projeto para combater desperdício de alimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do Projeto de Lei 2874/2019, do senador Alan…
Aderr apreende mais de 1 tonelada de alimentos sem comprovação sanitária
A Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) apreendeu, nesta quarta-feira, 21, mais de uma tonelada de produtos…
Sesau orienta comerciantes sobre padrões de boas práticas na manipulação de alimentos
Além de proporcionar diversão, a 31ª edição do São João no Parque Anauá, maior arraial da região Norte e promovido…