Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o…
PF e MJSP assinam acordo com a AGU para combater crimes ambientais na Região Norte
Brasília/DF. A Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram,…
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla…
Acordo no STF resolve disputa de terra indígena com pagamento de R$ 146 milhões a produtores
Após anos de disputas e tensão, um importante passo foi dado para a solução do conflito fundiário envolvendo a Terra…
Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo
O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG)…
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam…
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a…
Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 262/24 contém o texto do acordo de cooperação na área da indústria de defesa…