Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes…
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da…
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira…
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia…
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), debate, em formato virtual, entre os pré-candidatos à…
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha…
Congresso recebe iluminação verde em ações de conscientização sobre asfixia perinatal e distrofias musculares
O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde hoje (17) e amanhã (18) pelo Mês de Conscientização da Asfixia Perinatal,…
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual…
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a…
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto…