Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com…
Senadora pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema…
Senador sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
O Projeto de Lei 3132/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde…
Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS
Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor…
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular…
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas no Brasil a disponibilizarem carros anfíbios (destinados a operar tanto em terra…
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
O Projeto de Lei 1761/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o fornecimento de cobre para empresas que não…
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por…
Jayme Campos recebe Gabriel Galípolo e discute política de juros do Banco Central
O senador Jayme Campos (União-MT) recebeu nesta quarta-feira, 4, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galipolo, indicado…